
Direito Criminal
DRª JANAÍNA AMORIM
Direito Criminal
Defesa técnica imediata, de alta performance e preservação da liberdade.
Na esfera criminal, o tempo é um fator determinante e cada minuto conta. Estar diante de uma acusação penal ou sofrer uma restrição de liberdade exige a atuação imediata de uma defesa técnica inabalável, altamente qualificada e focada em garantir as prerrogativas constitucionais do indivíduo. Atuamos de maneira incisiva, prestando atendimento emergencial focado em evitar prisões arbitrárias, abusos de autoridade e condenações injustas.
Desde o acompanhamento nas primeiras horas em sede policial até sustentações orais em instâncias superiores, traçamos estratégias defensivas sólidas baseadas na minuciosa análise de provas, zelando pela dignidade e pelo devido processo legal.
Principais Serviços:
Atendimento emergencial e acompanhamento especializado em inquéritos policiais e delegacias (24h);
Defesa técnica em Audiência de Custódia para buscar a liberdade provisória;
Pedidos de revogação de prisão preventiva, relaxamento de prisão e pedidos de Habeas Corpus;
Atuação de alta performance e defesa em plenário perante o Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida);
Elaboração de defesas prévias, respostas à acusação, alegações finais e recursos em tribunais estaduais e superiores;
Assessoria na fase de Execução Penal (progressão de regime, saídas temporárias, livramento condicional).

