
Direito Tributário
DRª JANAÍNA AMORIM
Direito Tributário
Inteligência e segurança fiscal para a otimização tributária de empresas e indivíduos.
A altíssima complexidade e a pesada carga do sistema tributário exigem uma advocacia preventiva de excelência. Pagar impostos além do necessário sufoca o caixa das empresas e prejudica o patrimônio das pessoas físicas. Atuamos de forma analítica e estratégica, oferecendo soluções que visam reduzir a carga tributária dentro da estrita legalidade (elisão fiscal), além de identificar e recuperar valores pagos indevidamente nos últimos anos.
No contencioso, defendemos com rigor contribuintes e empresas contra cobranças abusivas, multas confiscatórias e execuções fiscais, assegurando que o fisco respeite os limites impostos pela Constituição.
Principais Serviços:
Planejamento tributário empresarial focado na redução lícita de impostos;
Revisão fiscal profunda e recuperação de créditos tributários pagos a maior;
Análise técnica e orientação para enquadramento societário (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real);
Defesa técnica em processos administrativos fiscais e impugnação de Autos de Infração (AIIM);
Defesa em Execuções Fiscais e ações para desbloqueio de bens e contas bancárias;
Consultoria em operações societárias com impacto fiscal e emissão de pareceres;
Negociação, parcelamento de débitos fiscais e regularização de certidões (CND).

